Tributário
A complexidade do sistema tributário brasileiro é um tema que exige grande atenção para todo empresário ou investidor, visto que o tamanho da carga tributária incidente sobre a atividade pode impactar na lucratividade e na competitividade do negócio.
Nesse cenário, a área de Direito Tributário conta com profissionais que atuam, desde 1995, com a solução de questões tributárias complexas e diversas, prestando serviços altamente especializados em consultoria, planejamento e contencioso tributário, tais como:
- Contestação de cobranças indevidas e garantia de direitos dos contribuintes por meio de processos administrativos e judiciais
- Consultoria tributária em tributos diretos e indiretos, bem como contribuições previdenciárias.
- Elaboração de consultas sobre procedimentos fiscais;
- Assessoria tributária em operações de M&A;
- Revisão de procedimentos fiscais com vistas à identificação de créditos, benefícios não aproveitados e/ou passivos contingentes
- Assessoria no aproveitamento de créditos acumulados;
- Obtenção de Incentivos fiscais e Regimes Especiais para setores da indústria, comércio e serviços
- Assessoria no atendimento a procedimentos de fiscalização da Receita Federal, Fazendas do Estado e Prefeituras
- Assessoria na renovação de certidões de regularidade fiscais
- Regularização de licenças e alvarás de funcionamento, inclusive cadastros no SISCOMEX e ANVISA
- Assessoria em programas especiais de parcelamento federal (REFIS)
- Assessoria em assuntos de Repatriação de Capitais mantidos no exterior.
